Condições Gerais

Condições de Utilização da loja on-line

Ao aceder ao website The-perfume.com.br o utilizador toma conhecimento e aceita sem reservas as seguintes condições de acesso e utilização:

No que se refere aos conteúdos e informações
As informações e conteúdos disponibilizados aos utilizadores no website The-perfume.com.br, incluindo textos, imagens e outros elementos visuais são propriedade exclusiva da Phoccea Lda, excluindo conteúdos disponibilizados por fornecedores ou anunciantes que se identifiquem como tal e cujas informações são da sua exclusiva responsabilidade. Os conteúdos apresentados a partir de possíveis links do website The-perfume.com.br, são propriedade e responsabilidade exclusivas dos respectivos proprietários.

A Phoccea Lda, reserva-se o direito de alterar sem aviso prévio as condições de utilização ou outros regulamentos publicados no website. Assim sendo deverá consultar regularmente as condições de utilização ou outros regulamentos uma vez que o uso continuado do website pressupõe a aceitação sem reservas das alterações efectuadas aos mesmos e a sujeição à versão mais recente.


No que se refere à empresa
A Phoccea Lda, não se responsabiliza por qualquer atraso, suspensão ou interrupção da informação presente no website causadas por problemas alheios à sua responsabilidade.

A Phoccea Lda, não se responsabiliza perante o utilizador ou qualquer outro terceiro por prejuízos, perdas, custos, danos derivados da inexactidão de dados ou de outras informações fornecidas pelo website.

Capacidade para contratar
Para adquirir os serviços oferecidos por a loja online The-perfume.com.br o utilizador deve ter capacidade para contratar nos termos das leis em vigor no seu país.


Objecto do contrato
O contrato tem como objectivo a venda de produtos e eventualmente serviços. As suas características estão descritas nas respectivas páginas deste site.


  Identificação do provedor do serviço
O fornecedor dos produtos ou serviços contratados pelo utilizador é a sociedade PHOCCEA Limitada., com sede social em Travessa levada do cavalo 2 - 9000-178 Funchal Madeira Portugal , com número de contribuinte 511249020.


A empresa encontra-se inscrita no Registo comercial do Funchal, RAM, Portugal.


Lei aplicável e foro
Estas Condições Gerais reger-se-ão e interpretar-se-ão em conformidade com a legislação Portuguesa para os aspectos que não se encontrem expressamente estabelecidos.

As partes, com renúncia de forma expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se, salvo nos casos em que tal não esteja legalmente permitido, à jurisdição e à competência dos Juízes e Tribunais da cidade do Funchal(Portugal), para a resolução de qualquer questão que possa surgir em relação com as mesmas


Entrega de pedidos / devolução ou cancelamento, direito de reclamação  

Todos os pedidos deven ter o valor mínimo de 150 reais para ser tratados

Entrega de pedidos
A entrega das encomendas será feita pela sociedade Phoccea Lda. através dos seus próprios meios ou através de uma agência de transportes designada pela empresa.

Os pedidos serão entregues no domicílio designado pelo comprador, portanto, a PHOCCEA Lda. não assume qualquer responsabilidade quando a entrega não se puder efectuar devido ao facto dos dados fornecidos não serem exactos ou não estarem completos ou devido à ausência do destinatário.

Nos casos de entregas em hospitais, organismos públicos e restantes imóveis onde existam restrições de acesso do público em geral, a PHOCCEA Lda. não garante que a entrega seja efectuada directamente ao destinatário, considerando-se cumprido o encargo e ilibada de responsabilidade quando o pedido for posto à disposição do destinatário na recepção do edifício, ou noutro local onde é efectuado o controlo de acesso.


Direito de resolução, devolução ou cancelamento, direito de reclamação.
Poderá efectuar a devolução/resolução do contrato nas seguintes situações:

O que é a Garantia Satisfeito ou Reembolsado?
Todos os produtos da loja virtual do The-perfume.com.br estão cobertos pela garantia "Satisfeito ou Reembolsado": esta garantia permite-lhe devolver os produtos que não lhe tenham agradado, nessa eventualidade a loja virtual do The-perfume.com.br procederia ao reembolso ou enviar-lhe-ia um produto de substituição.
 
Até 15 dias após a entrega
Pode contactar com as nossas oficinas centrais por correio electrónico via info@the-perfume.com.br ou por correio normal, dirigido à sede social cujo endereço figura no apartado IDENTIFICAÇÃO DO PROVEDOR DE SERVIÇO, devendo estar obrigatoriamente munido dos dados da encomenda e respectivo documento probatório da compra e indicar se pretende a troca ou o reembolso.

Os artigos devolvidos
Deverão estar em perfeitas condições, completos e devidamente embalados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de utilização efectiva. Os custos de transporte e/ou devolução são da inteira responsabilidade do cliente os custos.

Para a troca do artigo uma taxa de 35 euros (equivalente em reais) por cada envio registado (envio até 2kg)  e exigida, esta taxa corresponde ao custo do frete para reenviar seu novo pedido 

Essa condições são aplicáveis para o reenvio dos artigos devolvidos pela transportadora por endereço errada, recuso o não levantamento da encomenda dentro o prazo estipulado pela transportadora

Os cancelamentos ou reembolsos não se aplicam nas seguintes situações, previstas em lei:

- Fornecimento de bens confeccionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados ou que, pela sua natureza, não possam ser reenviados ou sejam susceptíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente.
- Fornecimento de gravações áudio e vídeo, de discos e programas informáticos a que consumidor tenha tirado o selo de garantia de inviolabilidade

- Roupas intimas do tipo, lingerie, fato de banho, biquíni, boxers etc.. .


Qualquer embalagem recebida na phoccea Lda. sem identificação do remetente ou enviada à cobrança, será devolvida.
Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 156/2005 de 15 de Setembro, que alarga a obrigatoriedade de existência de livro de reclamações a outros sectores de actividade não previstos até então, informa-se por este meio que também o presente portal possui um livro de reclamações que será imediatamente apresentado a quem o solicitar e que se desloque até às nossas instalações.

Lamentavelmente, e por razões de ordem técnica a que o Portal é alheio, não é permitido que o cliente execute uma reclamação remotamente, pois o presente modelo não permite que o livro seja retirado das instalações assim como não permite o destacar de folhas (entenda-se original e cópias) para posterior envio por parte o cliente.

Apesar de um clima de confiança plena na satisfação dos nossos clientes e da não necessidade deste livro, sublinha-se, como indica a Lei, de que o mesmo se encontra disponível nas nossas instalações.  
Como comunicar uma incidência ou reclamação

Se o comprador desejar comunicar uma incidência ou efectuar uma reclamação sobre um pedido, tem à sua disposição as seguintes opções:

Pode contactar com as nossas oficinas centrais por correio electrónico via info@the-perfume.com.br ou por correio normal, dirigido à sede social cujo endereço figura no apartado IDENTIFICAÇÃO DO PROVEDOR DE SERVIÇO.


Preço e prazo de validade do artigo
Como já deverá ter comprovado, ao fazer o pedido através do site, a factura correspondente chega ao endereço de correio electrónico que nos forneceu e eventualmente acompanha os produtos solicitados.  

Protecção de Dados
O tratamento de dados pessoais é processado de forma lícita, transparente e no estrito respeito pela reserva da vida privada, bem como pelos direitos, liberdades e garantias fundamentais do cliente e cidadão.

The-perfume.com.br está plenamente informada do uso e tratamento que se lhe devem dar aos dados de carácter pessoal e em virtude do regulamento legal existente ao respeito, tem implantado no seio da sua organização um sistema para preservar a segurança, integridade e confidencialidade dos dados considerados como pessoais. Para além de cumprir integralmente todos e cada um dos requisitos dispostos na Lei nº 67/98, de 26.10, de Protecção de Dados Pessoais, garante um uso não só legal senão leal dos dados pessoais bem como um sistema adequado para exercitar os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dispostos na já mencionada Lei. The-perfume.com.br alojará todos os dados pessoais dos seus clientes num ficheiro automatizado cuja finalidade é a gestão, controlo, prevenção e manutenção do serviço a prestar.

Dito ficheiro cumpre com todos os requisitos e garantias dispostas no regulamento sobre Protecção de Dados. A The-perfume.com.br obterá única e exclusivamente os dados pessoais dos clientes, sendo estes em todo momento adequados, pertinentes e não excessivos. Os clientes autorizam a The-perfume.com.br a tratar automatizadamente os seus dados pessoais informando-lhe assim mesmo que pode dirigir-se à "Conta Pessoal" ou proceder a qualquer outro meio de contacto presente em The-perfume.com.br para exercitar os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição na direcção que a tal efeito se assinala.

The-perfume.com.br compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de guarda e custódia, à confidencialidade e privacidade dos dados transmitidos.

The-perfume.com.br adquire o compromisso de adoptar as medidas de segurança impostas pela Lei de Protecção de Dados no nível correspondente bem como adoptar as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda ou acesso não autorizado, tendo em conta em todo momento o estado da tecnologia.

De conformidade com o disposto na política de privacidade da The-perfume.com.br, faz-se constar que qualquer pessoa poderá exercitar seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento, e em todo o caso, oposição mediante o envio de um email no endereço seguinte info@the-perfume.com.br
Os dados recolhidos no momento do registo no site da The-perfume.com.br são propriedade exclusiva da Phoccea Lda. (proprietária do site) que reserva para si o direito de os usar. Conforme a lei em vigor, a qualquer momento, o cliente registado pode pedir a Phoccea Lda. para ser retirado da base de dados da empresa.

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